De acordo com a pesquisa encomendada pelo Grupo Alibaba, conglomerado que detém plataformas como AliExpress e outros e-commerces, a maioria dos clientes desistiu de finalizar suas compras após calcular os impostos. Surpreendentemente, 75% dos entrevistados expressaram sua oposição a qualquer aumento nas taxas sobre compras em plataformas internacionais.

Para 87% dos participantes da pesquisa, a solução para equilibrar o mercado nacional e internacional reside na redução das taxas sobre produtos nacionais, ao invés de aumentar os impostos sobre os importados. Segundo eles, o fator determinante para recorrer às plataformas internacionais é o preço atrativo dos produtos.

Recentemente, o debate sobre a taxação de compras internacionais foi reacendido pelo governo federal. Enquanto representantes do mercado nacional pressionam por uma revogação da isenção, um relatório do Ministério da Fazenda recomendou a manutenção da cota atual, visando uma melhor avaliação do impacto do programa Remessa Conforme.

Os dados levantados pela pesquisa encomendada pela empresa mãe do AliExpress também revelaram que, três meses antes do estudo, impressionantes 94% dos entrevistados haviam realizado compras pela internet, e 44% dessas compras foram feitas em lojas estrangeiras.

O Que é o Programa Remessa Conforme?

O Remessa Conforme é uma iniciativa da Receita Federal destinada a agilizar a entrega de produtos importados e combater a evasão fiscal. O programa isenta de tributação de importação compras de até US$ 50, incidindo apenas o ICMS, com uma taxa de 17% para todo o país.

No entanto, para compras acima desse valor, é aplicado o imposto de importação de 60%, além do ICMS de 17% sobre o valor total.

É importante ressaltar que o programa está disponível apenas em plataformas internacionais voluntárias, como AliExpress, Shopee, Shein e Mercado Livre, entre outras.